O Procon Tocantins abriu, em 6 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do Estado após reclamações de consumidores sobre elevações consideradas indevidas nos preços da gasolina, etanol e diesel. Até esta quinta-feira (data da publicação não informada), 126 estabelecimentos foram notificados e cinco deles, localizados em Palmas, acabaram autuados por suspeita de irregularidades.
Segundo o órgão, os maiores acréscimos foram observados na gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500 e diesel S-10, impactando o orçamento dos motoristas. Para verificar a legalidade dos valores praticados, as equipes exigem documentos como notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que registra entrada e saída dos produtos.
O superintendente do Procon, Euclides Correia, afirmou que a ação busca transparência na formação de preços, ainda mais porque não houve comunicado de reajuste pela Petrobras no período analisado. “Queremos impedir prejuízos ao consumidor”, ressaltou.
O diretor de fiscalização, Magno Silva, explicou que as equipes continuam nas ruas conferindo a documentação apresentada. Caso se comprove aumento sem justificativa baseada no custo de aquisição, o posto poderá responder por prática abusiva. As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa administrativa.
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O Procon orienta que denúncias sobre possíveis irregularidades sejam registradas pelo Disque 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840.
Com informações de Sou de Palmas
