Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fechou acordo com líderes partidários na terça-feira (24) para suspender todas as sessões deliberativas da próxima semana. A decisão libera os parlamentares para aproveitar a “janela partidária”, que se encerra em 3 de abril, prazo final para mudanças de legenda sem perda do direito de disputar as eleições.
Votações mantidas apenas nesta semana
Nesta semana, a Câmara mantém votações de temas considerados prioritários, com possibilidade de participação remota. Na quinta-feira (26), deve ser analisada medida provisória que iguala os salários dos agentes de segurança pública do Distrito Federal aos dos federais, concedendo reajuste de 23% e aumento no auxílio-moradia. O impacto estimado é de R$ 2,9 bilhões em 2026.
Também está na pauta projeto que cria nova exigência para a transferência de veículos: o vendedor terá de apresentar certidão comprovando que o automóvel não está envolvido em crimes de apropriação indébita, estelionato, roubo ou furto.
Programação reduzida
Tradicionalmente, não há votações às sextas-feiras. Para esta sexta (27), o calendário oficial prevê apenas visita das deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde entregarão sugestões de combate ao feminicídio.
Próxima semana quase sem atividades
Na semana seguinte, permanecerá apenas uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, marcada para terça-feira (31). Reuniões sobre o Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e sobre o contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul foram canceladas.
Imagem: Bruno Spada
Com o acordo, deputados poderão dedicar integralmente a agenda à troca de partidos até o fechamento da janela em 3 de abril.
Com informações de Gazeta do Povo
