A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (18) que a Justiça brasileira atravessa uma crise de confiabilidade “séria e grave”. O pronunciamento ocorreu durante palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Reconhecimento de falhas
Cármen Lúcia defendeu que magistrados reconheçam “equívocos e erros” para restabelecer a credibilidade do Judiciário. Segundo ela, sem uma Justiça forte, o Direito fica fragilizado, abrindo espaço para iniciativas que buscam desestabilizar as instituições democráticas.
Movimento internacional
Para a ministra, a desconfiança não é exclusividade do Brasil, mas parte de um “movimento internacional” que tenta reduzir o papel do Poder Judiciário. Ainda assim, enfatizou que, apesar das imperfeições humanas, o trabalho dos juízes é essencial para a aplicação justa das leis.
Novo Código de Ética
Cármen Lúcia é relatora de um novo Código de Ética para ministros do STF. A proposta surgiu após controvérsias envolvendo membros da Corte e pretende estabelecer regras mais claras de conduta, evitar conflitos de interesse e aumentar a transparência das decisões.
Episódios recentes
Entre os casos que ampliaram o desgaste da imagem do Supremo está a investigação que citou o ministro Dias Toffoli após a Polícia Federal localizar mensagens sobre ele no celular do dono do Banco Master; Toffoli deixou a relatoria do inquérito. Outro episódio envolveu contrato de R$ 129 milhões entre o escritório da família do ministro Alexandre de Moraes e a mesma instituição financeira; ambos negam irregularidades.
Imagem: Victor Pite
Conflito entre Poderes
A tensão aumentou com o relatório da CPI do Crime Organizado, que pediu o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Toffoli e Moraes por suposto crime de responsabilidade. Apesar da rejeição do parecer pelo Senado, o episódio gerou embate público: enquanto parlamentares cobravam respeito ao Legislativo, integrantes do STF defendiam punições a quem “ataca” a Corte.
Ao final da palestra, Cármen Lúcia reiterou que reformas internas e maior transparência são caminhos para recuperar a confiança dos cidadãos na Justiça.
Com informações de Gazeta do Povo
