Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28/4), receber parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformar o pastor Silas Malafaia em réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército e outros generais de quatro estrelas.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para abrir ação penal por injúria e calúnia. Entretanto, o ministro Cristiano Zanin destacou o processo para julgamento presencial e abriu divergência em relação à calúnia, mantendo a acusação de injúria. Cármen Lúcia acompanhou Zanin. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, alinhou-se ao relator.
Com a composição de quatro ministros, o placar ficou empatado (2 a 2) quanto à calúnia, o que favoreceu o acusado. Assim, a ação prosseguirá apenas pela suposta injúria.
Denúncia da PGR
Segundo o Ministério Público, as declarações ocorreram em 6 de abril de 2025, durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. No ato, Malafaia teria se dirigido aos integrantes do Alto Comando do Exército com palavras como “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”, além de afirmar que os militares “não honram a farda que vestem”.
Imagem: Internet
Com a decisão, o pastor responderá judicialmente por injúria, podendo apresentar defesa ao STF no prazo legal.
Com informações de Metrópoles
