O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará presencialmente os nove recursos apresentados por grandes plataformas digitais contra a decisão da Corte que reforçou a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por usuários.
O relator, ministro Dias Toffoli, havia incluído a análise no plenário virtual entre 29 de maio e 9 de junho. A definição coincidiu com decretos editados em 20 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar a fiscalização das redes no país.
Na sexta-feira, 22 de maio, Toffoli retirou os processos da pauta virtual, indicando que o tema será apreciado no plenário físico, onde os ministros podem debater o assunto em tempo real. A mudança foi formalizada no Diário da Justiça em 25 de maio.
A data da sessão será definida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Entre as empresas que recorreram estão Google e Facebook.
Imagem: Gustavo Moreno
Em junho de 2025, por 8 votos a 3, o STF considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e autorizou as plataformas a remover conteúdos sem necessidade de ordem judicial, entendimento que provocou críticas por possível avanço da censura nas redes.
Com informações de Gazeta do Povo
