A startup de geração de imagens Midjourney pediu à Justiça dos Estados Unidos que obrigue Disney, Universal e Warner Bros. a detalhar como utilizam inteligência artificial em seus próprios processos de produção. O pedido faz parte da ação em que os estúdios acusam a empresa de violar direitos autorais ao permitir a criação de figuras que lembram personagens como Bart Simpson e Darth Vader.
De acordo com documentos apresentados ao tribunal federal da Califórnia, a Midjourney argumenta que, caso os estúdios também treinem modelos de IA com conteúdo protegido sem licença, estariam cometendo a mesma prática pela qual processam a startup. A empresa sustenta que o treinamento de seus modelos está amparado pelo princípio do fair use (uso justo) previsto na legislação norte-americana.
Na fase de descoberta de provas, um juiz já havia determinado que Disney, Universal e Warner fornecessem informações sobre o emprego de IA generativa, mas apenas quando esse uso resultasse em vídeos ou imagens destinados ao público final. A Midjourney quer derrubar essa limitação, afirmando que ela permite aos estúdios selecionar apenas documentos favoráveis às próprias alegações e omitir materiais que poderiam reforçar a defesa da startup.
Além dos arquivos internos, a empresa solicita que os estúdios revelem todos os prompts que teriam usado dentro da própria plataforma Midjourney, e não apenas aqueles associados às imagens consideradas infratoras.
Representando os estúdios, o advogado David Singer classificou a solicitação como uma “expedição de pesca”, expressão jurídica para pedidos de provas genéricos e amplos. Ele declarou à revista Variety que os demandantes não pretendem bloquear a tecnologia de IA nem encerrar as atividades da Midjourney, mas sim impedir a reprodução de personagens protegidos sem autorização.
Imagem: Internet
O processo segue em tramitação no tribunal federal da Califórnia, sem data definida para julgamento.
Com informações de Olhar Digital
