A Polícia Federal indiciou mais seis ex-integrantes da alta administração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por envolvimento no esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. Os novos indiciamentos foram formalizados na quinta-feira (6) e fazem parte das apurações da Operação Sem Desconto.
Entre os alvos estão o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto; o ex-procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; e o ex-diretor de Benefícios André Paulo Félix Fidelis. O relatório final já foi enviado ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve remeter os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Como funcionava o desvio
Investigação aberta pela Controladoria-Geral da União em 2023 e repassada à PF em 2024 aponta que o grupo manipulou sistemas internos para favorecer a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). As alterações permitiram a concessão de aposentadorias com dados falsos e a cobrança de mensalidades associativas sem consentimento dos beneficiários.
Relatórios do Coaf indicam repasses fracionados de R$ 26,4 milhões das contas da Contag para 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas a turismo, alimentação, eventos e federações estaduais, estratégia que, segundo a PF, visava dificultar o rastreamento dos recursos.
Pagamento de propina e alcance da fraude
De acordo com a polícia, as cobranças ocorreram entre 2019 e 2024. Servidores e dirigentes do INSS teriam recebido propinas mensais para facilitar o acesso a cadastros de beneficiários e viabilizar os descontos. Parlamentares também seriam beneficiados, recebendo mesadas de até R$ 100 mil para indicar aliados a cargos estratégicos.
Na primeira etapa da investigação, concluída no mês passado, outras 47 pessoas foram indiciadas, entre elas o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A PF sustenta que Stefanutto teria deixado de fiscalizar entidades em troca de pagamentos que chegaram a R$ 250 mil mensais.
Imagem: Internet
Bloqueios e ressarcimento
Após a descoberta do esquema, o governo suspendeu os descontos irregulares e iniciou a devolução dos valores, que já soma R$ 4,5 bilhões a cerca de 4,8 milhões de aposentados e pensionistas. A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões em bens de associações e investigados para tentar ressarcir os cofres públicos.
Defesa
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto afirmou não ter tido acesso ao inquérito e reiterou que o ex-presidente do INSS “jamais praticou qualquer ato ilícito”. Os advogados ressaltaram que o indiciamento é etapa da investigação e que Stefanutto permanece amparado pela presunção de inocência.
Os demais citados não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Com informações de Gazeta do Povo
