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Juiz mantém processo público em caso de suposta violência doméstica contra advogado de Augusto Heleno

O juiz Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa rejeitou o pedido de sigilo no processo que investiga a suspeita de violência doméstica do advogado Matheus Milanez contra a ex-esposa. A decisão foi tomada na quinta-feira, 13 de agosto, com o entendimento de que não há elementos que justifiquem restringir a publicidade dos autos.

Na decisão, o magistrado afirmou que a participação em um processo criminal “gera desconforto”, mas ressaltou que a regra geral é a transparência. Segundo ele, somente situações que ofereçam “escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem” poderiam motivar o sigilo, o que não foi constatado no caso.

Atuação de destaque no STF

Milanez integra o grupo de 62 advogados que atuou na defesa do general Augusto Heleno no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação do chamado núcleo 1, relacionada a um suposto plano golpista. O advogado ganhou projeção ao pedir mais tempo entre as oitivas para “minimamente jantar”, frase que viralizou nas redes sociais.

Medida protetiva e depoimento da ex-esposa

O advogado é alvo de medida protetiva solicitada pela ex-companheira, grávida de 10 semanas. Em depoimento reproduzido na decisão, ela relatou episódios de agressão, mencionou testemunho de uma amiga em dezembro de 2025 e disse possuir fotos tiradas após um incidente em 13 de junho deste ano. Ao conceder a proteção, o juiz citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que valoriza a palavra da vítima em casos de violência doméstica.

Manifestação de Milanez

Em nota, Milanez negou qualquer agressão e afirmou que esclarecerá os fatos “dentro dos autos e com as provas”. O criminalista, que concorre a deputado federal pelo Republicanos no Distrito Federal, classificou a Lei Maria da Penha como “conquista civilizatória” e defendeu o acolhimento imediato da palavra da mulher. Ele disse não querer “disputar narrativa em rede social” e relatou que, antes da divulgação do caso, as partes negociavam um acordo por meio de advogados.

O processo segue em andamento sem restrição de acesso aos documentos.

Com informações de Gazeta do Povo

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