O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, obrigar a retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria do plenário virtual reverteu entendimento individual do ministro Kassio Nunes Marques, que havia negado o pedido de exclusão do material.
A deliberação ocorreu em sessão extraordinária realizada entre 12 e 14 de agosto. Votaram para derrubar a liminar de Nunes Marques os ministros Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. O ministro André Mendonça acompanhou o relator.
Ação da federação aliada ao PT
O processo foi movido pela Federação Brasil da Esperança — que reúne PT, PCdoB e PV — sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada negativa. Segundo a petição, o vídeo associa falsamente Lula a facções criminosas e serve para impulsionar a pré-candidatura de Flávio à Presidência.
Conteúdo do vídeo
No material questionado, o senador declara que Lula teria viajado aos Estados Unidos como “defensor” do PCC e do Comando Vermelho, afirmando ainda que o presidente “fez mais pelo crime do que pelo povo brasileiro”. Flávio acrescenta que tem “Deus ao seu lado”, enquanto Lula “teria o diabo”.
Entendimento de Nunes Marques
Ao negar a liminar em julho, Nunes Marques sustentou que a Justiça Eleitoral deve intervir apenas de forma excepcional em manifestações políticas. Para o ministro, as falas do senador, embora contundentes e retóricas, não configuravam imputação objetiva de vínculo entre Lula e organizações criminosas nem podiam ser qualificadas como informação comprovadamente falsa.
Imagem: Internet
Decisão do plenário
A maioria do TSE discordou do relator, acolheu o pedido da federação partidária e determinou a remoção imediata do vídeo das redes sociais de Flávio Bolsonaro.
Com informações de Gazeta do Povo
