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MC Ryan SP e gravadora GR6 são condenados por violar direitos autorais de 34 músicas

São Paulo – O cantor MC Ryan SP e a gravadora GR6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por utilização indevida de 34 composições do autor Lucas Vieira Jozimba, o Luska. A decisão, que ainda admite recurso, determina o pagamento de R$ 20 mil em danos morais ao compositor, além do repasse integral dos valores obtidos com cessão e royalties das obras.

No processo, Luska apresentou mensagens de aplicativo nas quais teria encaminhado as músicas ao artista com a promessa de receber créditos e participação nos lucros. Entre elas está “Cracolândia”, um dos maiores sucessos de MC Ryan nas plataformas digitais – atualmente, o funkeiro figura com a segunda faixa mais ouvida no Spotify Brasil.

A defesa de MC Ryan SP, registrado como coautor de 11 canções, contestou a autenticidade das conversas e alegou ausência de registro das obras na União Brasileira de Compositores (UBC). O juiz, porém, entendeu que a proteção autoral independe de cadastro prévio e manteve a condenação.

Além da indenização, a sentença determina que o nome de Luska seja incluído como compositor em todas as plataformas onde as faixas estejam disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Obras envolvidas na ação

  • Rumo ao Milênio
  • Nipe de Executivo
  • Pétolas de Brilho Dourado
  • No Tabuleiro
  • Às Vezes Penso em Desistir (A Caravana do Terror)
  • Pernoite 2
  • Bem Sucedido de Marte
  • Amante da Minha Conta
  • Minha Garagem
  • Profissão de Alto Risco
  • Céu Escureceu
  • É Missil
  • Tem que Ser de Luxo
  • Mercedão (Resgate)
  • 7 Dias Fora de Casa
  • C.C.L.O.N.A.D.O
  • Paraíso do Meu Apogeu
  • Válvula Monetária
  • Virei Luz
  • Tubarão Gigante
  • Pernoite
  • Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
  • 7 Marcha
  • Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
  • Astronalta Delas
  • Pique de Milionário
  • Tropa do Jogo do Bixo
  • Cracolândia (Ilusão) — feat. DJ Alok
  • Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
  • Subi um Balão no Pião
  • Revoada do Tubarão 2
  • Atividade
  • Set DJ Pedro 3.0

Até o momento, MC Ryan SP não se pronunciou sobre a decisão judicial. O espaço para manifestação permanece aberto.

Com informações de Metrópoles

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