O Governo do Tocantins anunciou, nesta semana, um pacote de medidas para conter despesas públicas e equilibrar as contas estaduais até o fim de 2026.
Restrições de contratação
Entre as principais determinações está a suspensão de novas contratações que possam ampliar compromissos financeiros do Executivo. A orientação vale para todos os órgãos da administração direta e indireta.
Foco em despesas essenciais
Segundo o governo, a prioridade é preservar recursos destinados a serviços considerados essenciais. A recomendação é que cada secretaria avalie com rigor a necessidade de novos gastos antes de autorizar contratos ou aquisições.
Monitoramento permanente
As áreas responsáveis pelo planejamento e pelas finanças estaduais farão o acompanhamento constante da arrecadação e da disponibilidade de caixa, definindo a liberação de despesas ao longo do ano.
As regras reforçam normas já existentes que exigem respeito aos limites previstos na legislação orçamentária e proíbem a criação de obrigações que coloquem em risco serviços fundamentais e pagamentos já assumidos.
Imagem: Atitude Tocantins
Com o controle mais rígido, o Executivo pretende assegurar o funcionamento regular da máquina pública e o cumprimento dos compromissos até 2026.
Com informações de Atitude Tocantins
