Um áudio no qual o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro solicita financiamento ao banqueiro Daniel Vorcaro para o longa-metragem “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, levou partidos de oposição a estudar a abertura de um procedimento de produção antecipada de provas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que dizem as gravações
Na conversa, tornada pública recentemente, Flávio Bolsonaro pressiona Vorcaro por repasses que, segundo estimativas, alcançariam milhões de dólares. O dinheiro seria destinado à realização do filme sobre a trajetória de seu pai.
Por que ainda não há ação eleitoral
Pelas normas vigentes, ações de investigação judicial eleitoral só podem ser protocoladas após o início oficial da campanha, em agosto, quando as candidaturas estão registradas. Como se trata de fase de pré-campanha, adversários do senador buscam resguardar eventuais provas desde já.
Produção antecipada de provas
Esse instrumento jurídico permite que documentos, áudios ou depoimentos sejam coletados antes que se percam ou sejam destruídos. A medida pode ser solicitada por partidos políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral, servindo de base para futuros pedidos de cassação de registro ou declaração de inelegibilidade.
Filme pode ser propaganda antecipada?
Juristas divergem. Parte dos especialistas sustenta que, como o protagonista do longa não é candidato, seria difícil enquadrar a obra como propaganda direta para Flávio. Outros lembram que o TSE avalia também mensagens indiretas capazes de gerar vantagem ilícita ou desequilíbrio na disputa.
Imagem: Jeffers Rudy
Precedentes no TSE
Em 2022, o tribunal barrou a exibição, às vésperas do segundo turno, de um documentário produzido pela Brasil Paralelo. Na ocasião, os ministros concluíram que a veiculação poderia influenciar o eleitor de forma abusiva e impuseram a restrição como medida preventiva.
O pedido de produção antecipada de provas deve ser protocolado nos próximos dias. Caso aceito, o material reunido poderá embasar ações formais contra Flávio Bolsonaro quando o período eleitoral começar.
Com informações de Gazeta do Povo
