Caminhoneiros autônomos deram início, na madrugada desta segunda-feira (13), a uma mobilização para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Republicanos-AP), a levar ao plenário a medida provisória que altera regras do transporte rodoviário de cargas, conhecida como MP do Frete.
De acordo com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a ação não inclui bloqueios em rodovias nem em portos. Há apenas concentrações pontuais na entrada do porto de Santos (SP), o maior do país, sem impedir a circulação de caminhões.
Pressão pelo prazo
A MP perde validade na próxima quinta-feira (16). Lideranças do setor temem que o texto caduque sem ser analisado e esperam que Alcolumbre marque a votação ainda esta semana.
“Há semanas lutamos para que o Senado vote a matéria e até agora nada aconteceu. Quem causou essa paralisação foi o Alcolumbre”, declarou Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), em entrevista ao site ICL Notícias.
Pontos principais da MP
O texto em discussão prevê:
- definição de custo mínimo do frete;
- ampliação dos poderes da ANTT para fiscalização;
- isenção de multas aplicadas em 2022;
- extinção das penalidades sobre entre-eixos;
- salário-base de R$ 5 mil para motoristas contratados pelo regime celetista.
Manifestações em Santos
Em vídeo gravado durante a madrugada, Luciano Santos, presidente do Sindicam-Santos, afirmou que o terminal paulista “está parado, como foi pedido pela categoria”. Ele cobrou Alcolumbre a “colocar a pauta em votação”.
Imagem: Internet
Segundo Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), a paralisação “é geral” e será mantida até que o Senado delibere sobre a MP.
Possível ampliação do movimento
No Mato Grosso do Sul, estado com forte produção agrícola, motoristas aguardam o desenrolar dos protestos em Santos para avaliar adesão. Até a manhã desta segunda, não havia registro de interrupções de tráfego na região.
A categoria afirma ter recebido sinalização de que Alcolumbre poderá pautar a proposta nos próximos dias. “Esperamos que isso aconteça”, destacou Chorão.
Com informações de Gazeta do Povo
