A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu mais integridade e coragem aos juízes durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro teve início nesta segunda-feira (1º) e é visto como um contraponto ao 14º Fórum de Lisboa, o chamado “Gilmarpalooza”, conduzido pelo ministro Gilmar Mendes.
“Continuamos a precisar de juízas e juízes que tenham coragem num mundo em que há risco de erosão democrática em vários países”, afirmou a ministra, em referência à necessidade de fortalecer a confiança nas instituições. Ela relatou que o Judiciário e a sociedade devem passar por um processo de educação democrática para que a população compreenda o papel dos magistrados e diferencie falhas individuais de problemas institucionais.
Crise do Banco Master e Código de Ética do STF
Cármen Lúcia é relatora do novo Código de Ética do Supremo, anunciado após a investigação sobre o Banco Master. Segundo a magistrada, é preciso estabelecer uma ética constitucional partilhada pelos três Poderes para restaurar a credibilidade do sistema.
Debate sobre redes sociais
O congresso, coordenado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, também discutiu o “dever de reserva” dos juízes em plataformas digitais. O presidente da Corte de Cassação da França, Christophe Soulard, lembrou que a liberdade de expressão dos magistrados deve ser equilibrada com moderação, pois um comentário imprudente pode comprometer a percepção de imparcialidade de todo o Judiciário.
Participação internacional
Entre os participantes presenciais estiveram a relatora especial da ONU, Margaret Satterthwaite, e os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, João Cura Mariano e Jorge Aragão Seia. Chefes das Supremas Cortes da Índia, Irlanda e França enviaram mensagens em vídeo reforçando que a independência judicial é garantia do cidadão, não privilégio do juiz.
Imagem: Antio o
Atualização dos Princípios de Bangalore
Um dos resultados esperados do encontro é a revisão dos Princípios de Bangalore, código internacional de conduta da magistratura. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Melo Filho, destacou a necessidade de uma “jurisdição transparente” que atenda às expectativas da sociedade.
As discussões seguirão em sessões fechadas sob a regra de Chatham House. Um relatório final deverá ser elaborado como guia para reforçar a integridade judicial em âmbito global.
Com informações de Gazeta do Povo
