Palmas (TO) – Moradores do setor Lago Norte receberam, na noite de sexta-feira, 18 de setembro, os primeiros títulos de propriedade de seus imóveis. A cerimônia ocorreu na Igreja Batista do Lago Norte e foi conduzida pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, que fez a entrega dos três primeiros documentos.
A primeira contemplada foi Maria de Lourdes de Sousa Melo, 82 anos, acompanhada do filho, Antonio de Sousa Melo. Segundo ele, a família aguardava há mais de duas décadas pela regularização. “Agora estamos felizes porque estamos recebendo e, com certeza, vai vir o progresso para cá, para o Lago Norte”, afirmou.
Processo de regularização
A regularização fundiária começou com levantamento topográfico, cadastro das famílias e organização dos lotes. A etapa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) foi concluída em julho de 2023, quando a documentação seguiu para registro em cartório. A entrega dos títulos formaliza a posse dos imóveis e marca mais um avanço no processo.
Anúncio de obras
Durante o evento, o prefeito anunciou a publicação, no Diário Oficial do Município, do aviso de licitação para obras de infraestrutura. A Concorrência Eletrônica nº 016/2026, agendada para 29 de dezembro deste ano, prevê contratação de empresa para elaborar projetos e executar drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçadas, ciclovias e sinalização viária nos setores Lago Norte, Irmã Dulce (1ª etapa) e Universitário.
“Depois da fé em Deus, da esposa e dos filhos, imagino que a segurança jurídica de morar naquilo que lhe pertence documentalmente seja uma das maiores conquistas de todo cidadão”, disse Eduardo Siqueira Campos ao destacar a importância dos títulos.
Imagem: Internet
A entrega simboliza não apenas a garantia do direito à moradia, mas também a perspectiva de melhorias urbanas definitivas nas regiões beneficiadas.
Com informações de Prefeitura de Palmas
