Deputados de partidos de esquerda intensificaram, nesta quinta-feira (30/04/2026), a articulação no Congresso Nacional e nas redes sociais para sustentar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria. O movimento tenta evitar que o governo sofra nova derrota caso o Congresso derrube a decisão presidencial.
No plenário da sessão conjunta de deputados e senadores, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que o texto aprovado pelo Parlamento, apresentado depois dos atos de 8 de janeiro de 2023, pode reduzir punições impostas aos envolvidos nas manifestações. Para ele, os protestos configuraram “tentativa de golpe de Estado” planejada durante meses, e a proposta abre caminho para benefícios penais “a todos os tipos de criminosos”, inclusive autores de crimes hediondos e violência sexual.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reforçou a crítica, apontando conflito entre o PL da Dosimetria e normas já vigentes, como a Lei Antifacção. Segundo Feghali, o projeto altera regras de progressão de pena e pode reduzir condenações em uma série de delitos. Ela também condenou a possibilidade de o Congresso “fatiar” o veto, alegando que a prática contraria Constituição e regimento interno.
Para Maria do Rosário (PT-RS), derrubar o veto teria impacto “grave” no plano jurídico e político, beneficiando tanto acusados pelos atos de janeiro quanto autores de feminicídio e estupro. “Se aprovarmos a dosimetria nesses termos, estaremos premiando golpistas”, declarou.
Fora do plenário, o tema dominou publicações de parlamentares. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) escreveu que quem votar pela derrubada do veto “aliviará penas de chefes do PCC e do CV, de assassinos, estupradores, fraudadores e estelionatários”. Já Rogério Correia (PT-MG) classificou como “imoral” qualquer decisão que possa soltar envolvidos nos ataques às instituições e, ao mesmo tempo, criminosos como estupradores e líderes de organizações.
Imagem: Kayo Magalhaes
A sessão do Congresso que vai decidir sobre o veto ainda não tem data confirmada, mas o governo busca apoio suficiente para mantê-lo integralmente e evitar novos reveses na relação com a base parlamentar.
Com informações de Gazeta do Povo
