O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta terça-feira (16/6), o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coagir autoridades no curso das investigações sobre uma suposta trama golpista.
Como será a sessão
O caso será apreciado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado. O grupo está com uma cadeira vaga desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A sessão começa com a leitura do relatório. Moraes apresentará um histórico das apurações conduzidas pela Polícia Federal até a decisão que transformou o ex-parlamentar em réu.
Na sequência, o Ministério Público Federal expõe a acusação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Eduardo Bolsonaro atuou de forma contínua para interferir no andamento do processo, utilizando hostilidades e promessas de retaliação internacional para tentar paralisar as investigações.
Sem advogado constituído e atualmente nos Estados Unidos, o ex-deputado será representado pela Defensoria Pública da União. A defesa oral será feita pelo defensor Antonio Ezequiel Inácio Barbosa.
Ordem de votação
Concluídas as sustentações, os ministros iniciam a votação. Moraes vota primeiro, seguido por Zanin, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino. Caso se forme maioria pela condenação, o colegiado passará imediatamente à dosimetria da pena.
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Argumentos do MPF
Nas alegações finais, o MPF rejeita o argumento de liberdade de expressão para justificar as condutas atribuídas ao réu. Segundo Gonet, não existe direito absoluto quando há risco à administração da Justiça, elemento que, para a acusação, ficou configurado durante a suposta tentativa de coação.
Se condenado, Eduardo Bolsonaro poderá receber pena definida ainda nesta terça-feira pela Primeira Turma do STF.
Com informações de Metrópoles
