Brasília – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência em 2026, colocou o “padrão Bukele” de combate ao crime como vitrine de seu programa de governo. A equipe do parlamentar pretende transformar o endurecimento das leis penais e a expansão do sistema prisional em marca da campanha, usando como referência a política de segurança do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.
Pacote de propostas
Entre as principais medidas anunciadas, Flávio promete:
- construção de novos presídios;
- aumento das penas e restrição de benefícios para integrantes de facções criminosas;
- classificação de PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas;
- pena mínima de oito anos para roubo e receptação de celulares;
- redução da maioridade penal para 16 anos — e para 14 em crimes hediondos;
- castração química para condenados por crimes sexuais;
- uso de tecnologia para respostas rápidas em casos de violência contra a mulher.
Clima eleitoral favorável ao tema
A segurança pública aparece hoje como principal preocupação do eleitor. Pesquisa Quaest realizada de 10 a 13 de agosto com 2.004 entrevistados aponta a violência citada por 33 % dos brasileiros, à frente de economia (15 %), saúde (14 %) e corrupção (14 %). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Outro levantamento, do Real Time Big Data, mostra apoio maciço à redução da maioridade penal: 90 % dos entrevistados defendem a responsabilização a partir dos 16 anos. O estudo ouviu duas mil pessoas entre 2 e 4 de maio e tem margem de erro de dois pontos. Segundo o instituto, 81 % dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 96 % dos simpatizantes de Flávio aprovam a medida.
Declarações na campanha
Em live transmitida em 20 de agosto, o senador disse que quer “devolver as ruas à população” e acusou criminosos de “dominar até o governo”. No dia seguinte, em agenda em Nova Iguaçu (RJ), fez um apelo direto às facções: “Metam o pé até o final do ano, enquanto vocês têm um presidente da República que passa a mão na cabeça de vocês”.
Na mesma cidade, reforçou a proposta de pena mínima para ladrões de celular: “Ladrão de celular vai ter que trabalhar para pagar a sua estadia, para saber como é difícil comprar um celular”.
Imagem: Internet
Tramitação no Congresso
Aliados do PL articulam a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal. A comissão especial foi instalada em 12 de agosto, mas a votação deve ocorrer apenas depois das eleições. Relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (PL-PE) afirmou que o debate será conduzido “com absoluta responsabilidade”.
Referência salvadorenha sob críticas
O modelo de segurança de Bukele derrubou os índices de homicídio em El Salvador, mas levantou questionamentos de entidades como Anistia Internacional e Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Desde 2022, cerca de 84 mil pessoas foram presas sob regime de exceção, que permite detenções sem ordem judicial. O país também inaugurou, em 2023, o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), com capacidade para 40 mil detentos.
Especialistas alertam para custos e limites de políticas de encarceramento em massa. O advogado criminalista Gabriel Cardoso Cândido destaca que qualquer promessa deve vir acompanhada de plano detalhado sobre recursos, competências e metas de redução da violência.
Com informações de Gazeta do Povo
