Brasília – Protocolados em agosto de 2026, dois pedidos questionam a permanência do ministro Flávio Dino na relatoria de inquéritos que investigam figuras centrais da política maranhense. As petições foram apresentadas pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e pelo ex-secretário estadual de Segurança Pública Raimundo Cutrim.
Acusações de parcialidade
Os requerentes apontam que Dino, ex-governador do estado, teria sua isenção comprometida por rivalidades políticas locais, especialmente após o rompimento entre antigos aliados ocorrido entre 2022 e 2024. Segundo eles, o histórico de disputas regionais impossibilita o ministro de julgar os casos de forma imparcial.
Argumentos de Raimundo Cutrim
Cutrim sustenta que existe antagonismo pessoal com Dino desde 2018. Ao mesmo tempo em que o ministro relata um inquérito que o investiga por suposta obstrução de Justiça, ele figura como vítima em ação conduzida por Alexandre de Moraes, onde Cutrim é acusado de perseguição e monitoramento ilegal. A defesa afirma que um magistrado não pode decidir sobre a liberdade de alguém que teria atentado contra sua segurança.
Pontos levantados por Carlos Brandão
O governador contesta a abertura “de ofício” – sem provocação do Ministério Público – de inquérito que apura suspeitas de corrupção e desvio de verbas envolvendo seu grupo político. Brandão argumenta que, pela legislação, investigações contra governadores devem ocorrer sob supervisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não do Supremo Tribunal Federal. A defesa também reclama da demora superior a um ano para que Dino analise recursos que pedem a remessa do processo ao STJ.
Tramitação no Supremo
O pedido de impedimento apresentado por Cutrim foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Fachin poderá decidir monocraticamente ou submeter o tema ao plenário. Já a solicitação de Brandão para transferir o inquérito ao STJ foi distribuída ao ministro Dias Toffoli, que tem a mesma prerrogativa de decidir individualmente ou levar a questão ao colegiado. Até o momento, não há prazo definido para as deliberações.
Imagem: Internet
Os representantes de Flávio Dino não comentaram os pedidos. O STF também não divulgou previsão para a análise dos casos.
Com informações de Gazeta do Povo
