O Instituto Defesa Coletiva ingressou com uma Ação Civil Pública que solicita a suspensão do Discord em todo o território brasileiro. A entidade alega falhas nos mecanismos de segurança da plataforma, especialmente na proteção de crianças e adolescentes.
Principais pontos da ação
De acordo com a petição, o Discord apresentaria:
- deficiências na identificação de usuários;
- monitoramento insuficiente de conteúdos;
- demora na resposta a denúncias.
Essas fragilidades, segundo o instituto, favorecem crimes como aliciamento de menores, exploração sexual e até incentivo ao suicídio. A ação pede que a plataforma seja condenada ao pagamento de, no mínimo, R$ 300 mil por danos morais coletivos, além de reparações individuais a usuários prejudicados.
Casos recentes intensificam pressão
A iniciativa ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em 22 de julho, em Naviraí (MS). A jovem teria sido induzida ao suicídio durante transmissão ao vivo em um servidor privado do Discord, que permaneceu no ar por aproximadamente 45 minutos. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Medidas exigidas para retomada
Para que o serviço volte a operar, o Instituto Defesa Coletiva exige:
- canal específico para denúncias urgentes;
- sistemas que identifiquem e removam comunidades criminosas;
- protocolo de resposta rápida a situações de risco.
Resposta do Discord
A empresa pediu à Justiça cinco dias, contados a partir de segunda-feira (10), para apresentar nova manifestação. Em nota, o Discord afirmou manter “infraestrutura robusta” de segurança, equipes de moderação e cooperação com autoridades brasileiras, além de não tolerar conteúdos que estimulem a violência. A plataforma disse ter investigado e desativado os servidores ligados à morte da adolescente.
Imagem: Sergei Elagin
Mobilização de autoridades e sociedade
A primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente o bloqueio imediato do Discord, alegando que a plataforma seria “cúmplice” de crimes no ambiente virtual. A atriz Luana Piovani também cobrou providências, questionando a continuidade do serviço no país.
Fiscalização e negociações em andamento
Paralelamente à ação judicial, a Advocacia-Geral da União informou na terça-feira (11) ter recebido do Discord uma proposta de medidas para reforçar a segurança de usuários menores de idade, sinalizando possível assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A Agência Nacional de Proteção de Dados abriu, na sexta-feira (7), processo de fiscalização para apurar eventuais violações ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Com isso, a plataforma enfrenta pressão judicial, regulatória e política simultaneamente, enquanto garante que continuará colaborando com autoridades brasileiras.
Com informações de Olhar Digital
