O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por decisão unânime da 1ª Câmara de Direito Privado, o entendimento de que Ana Paula Renault não violou a cláusula de confidencialidade firmada com o ex-companheiro, Rudimar de Maman Silva. Com isso, foi negado o pedido de multa de R$ 40 mil apresentado por ele.
Rudimar alegava que a influenciadora descumpriu o acordo ao comentar o antigo relacionamento durante participação no podcast PodDarPrado. No processo, afirmou que a ex-BBB citou dívidas, conflitos financeiros e comportamentos atribuídos a ele, o que configuraria quebra contratual.
O relator, desembargador Enéas Costa Garcia, observou que Ana Paula mencionou experiências pessoais sem identificar diretamente o ex-parceiro. Os magistrados também destacaram que a única referência ao apelido “Cuca” foi feita pela apresentadora Gabi Prado, não pela jornalista.
Para o colegiado, a cláusula de confidencialidade era “vaga e ampla”, incapaz de impedir que a comunicadora falasse sobre a própria vida, sobretudo por se tratar de figura pública que participa regularmente de entrevistas.
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Com a manutenção da sentença, o recurso interposto por Rudimar foi rejeitado, a cobrança da multa ficou extinta e os honorários advocatícios foram fixados em 15% sobre o valor da causa.
Com informações de Metrópoles
