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STF autoriza punição dupla para casos de caixa 2: crime eleitoral e improbidade

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, que a prática de caixa 2 pode ser punida simultaneamente na Justiça Eleitoral, como crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, e na Justiça comum, como ato de improbidade administrativa. A decisão, tomada em julgamento com repercussão…

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FAA autoriza Falcon 9 e SpaceX agenda lançamento da missão Crew-12 para 11 de fevereiro

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) liberou o foguete Falcon 9 para voos tripulados, permitindo que a SpaceX retome as operações com a NASA. Com a autorização, o lançamento da missão Crew-12 foi marcado para quarta-feira, 11 de fevereiro, às 6h01 (horário da Costa Leste), a partir da Estação da Força Espacial…

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Departamento de Justiça dos EUA apura Netflix em negociação para comprar Warner Discovery e HBO Max

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) abriu uma investigação antitruste para examinar a proposta da Netflix de adquirir os estúdios da Warner Discovery e o serviço de streaming HBO Max, em uma operação estimada em US$ 72 bilhões. A apuração, revelada por uma intimação civil obtida pelo The Wall Street Journal, não se…

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Governo solicita ao TSE ampliação de remoção de perfis e proteção a conteúdos oficiais nas eleições de 2026

Brasília – Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (5), o governo federal defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de excluir perfis que não sejam apenas robôs ou contas falsas durante o período eleitoral de 2026, ao mesmo tempo em que pediu salvaguardas para evitar a retirada de conteúdos institucionais de caráter informativo. As…

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Fachin se afasta de julgamentos que envolvem Santander, cliente do escritório da filha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin declarou-se impedido de participar do julgamento de dois recursos nos quais o Banco Santander figura como parte. Os despachos foram assinados na quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026. Fachin fundamentou a decisão no Código de Processo Civil, que proíbe a atuação de magistrados em processos que…

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