Brasília – O plenário do Senado rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação precisava de, ao menos, 41 votos favoráveis — maioria absoluta dos 81 senadores —, mas recebeu 34 apoios e 42 votos contrários.
A derrota representa o primeiro veto a um indicado ao STF desde 1894 e o sexto na história da Corte. Desde a promulgação da Constituição de 1988, as 29 indicações anteriores haviam sido aprovadas pelo Senado.
Outros vetos ocorreram há 132 anos
Antes de Messias, cinco indicações feitas pelo então presidente Floriano Peixoto foram barradas em 1894:
- Cândido Barata Ribeiro – médico e ex-prefeito do Rio de Janeiro, rejeitado por suposta falta de “notável saber jurídico”.
- Demosthenes da Silveira Lobo – diretor-geral dos Correios, sem formação em Direito.
- Inocêncio Galvão de Queiroz – general formado em Direito, mas com carreira militar predominante.
- Ewerton Quadros – general que atuou contra a Revolução Federalista, também sem diploma jurídico.
- Antônio Sève Navarro – subprocurador da República, considerado sem o notório saber exigido pela Constituição de 1891.
Com a rejeição desta quarta-feira, a escolha de um novo nome para o STF volta à Presidência da República, que deverá enviar nova indicação ao Senado.
Imagem: José Cruz
Com informações de Gazeta do Povo
