Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o bloqueio das contas bancárias e a apreensão dos passaportes da filha e da ex-esposa do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão, assinada em 24 de junho e divulgada nesta segunda-feira (13), rejeita pedidos das defesas para derrubar as medidas cautelares em vigor desde meados de 2023.
No despacho, Moraes argumenta que o divórcio de Eustáquio não afeta os motivos que sustentaram as restrições. Segundo o ministro, continuam válidos os indícios de que o jornalista utilizou a conta da filha para movimentar recursos e driblar ordens judiciais, destinando o dinheiro a supostas atividades criminosas e antidemocráticas.
“Permanecem inalterados os requisitos fáticos necessários à manutenção do bloqueio total das contas bancárias das requerentes, assim como dos seus passaportes”, escreveu Moraes.
Investigação sobre atos de 8 de janeiro
O processo integra um dos inquéritos que apuram o financiamento e a organização dos atos de 8 de janeiro de 2023. Nesse mesmo procedimento, a Polícia Federal indiciou Oswaldo Eustáquio, o também jornalista Allan dos Santos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e Ednardo D’Ávila Mello Raposo.
Busca, apreensão e histórico de medidas
Moraes determina o congelamento das contas da filha de Eustáquio desde meados de 2023. Em agosto de 2024, autorizou mandados de busca e apreensão no endereço onde a jovem mora com a mãe, em Brasília; na ocasião, passaporte e celular da filha foram recolhidos e o bloqueio bancário foi mantido.
Imagem: Internet
Jornalista é considerado foragido
Residindo atualmente na Espanha, Oswaldo Eustáquio é considerado foragido e tem mandados de prisão expedidos por Moraes. Ele é investigado por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, acusações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. O jornalista nega todas as imputações.
Eustáquio foi preso pela primeira vez em junho de 2020 durante a Operação Lume, que apurava o financiamento de atos antidemocráticos. Em setembro de 2023, após nova ordem de prisão preventiva, deixou o Paraguai antes que a Interpol executasse o mandado e seguiu para a Espanha, onde permanece.
Com informações de Gazeta do Povo
