O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento da ministra Cármen Lúcia e votou neste sábado (5) pela rejeição do habeas corpus que pedia a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, o placar na Primeira Turma está em 2 a 0 contra o recurso.
O julgamento ocorre no plenário virtual e permanece aberto até 14 de setembro. Ainda faltam os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Origem do pedido
O habeas corpus foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a equipe de defesa de Bolsonaro. O autor alega que a manutenção da prisão domiciliar configura constrangimento ilegal.
Voto da relatora
Relatora do caso, Cármen Lúcia votou contra o pedido na sexta-feira (4). A ministra ressaltou que, embora qualquer pessoa possa impetrar habeas corpus em favor de outra, o instrumento não pode ser usado contra a vontade do próprio beneficiário. Ela destacou ainda que o ex-presidente possui advogados constituídos e que o recurso não foi apresentado ou autorizado por sua defesa oficial.
Posicionamento de Zanin
Ao acompanhar a relatora, Zanin manteve o entendimento de que não existem elementos para acolher o habeas corpus, consolidando os dois primeiros votos pela rejeição.
Imagem: Internet
Situação de Bolsonaro
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.
A votação poderá ter o resultado alterado com os pareceres de Moraes e Dino até o encerramento da sessão virtual.
Com informações de Gazeta do Povo
