Brasília — A recusa do Senado, em 2 de maio de 2026, ao nome do advogado Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) reaqueceu, entre parlamentares da oposição, a defesa de propostas de emenda à Constituição (PECs) que alteram regras de funcionamento e composição do Judiciário.
Projetos em foco
Três PECs ganharam prioridade na pauta:
- PEC 16/2019 — estabelece mandato de oito anos para ministros do STF;
- PEC 77/2019 — cria mandato fixo e muda critérios de indicação;
- PEC 45/2025 — reduz o poder do Executivo ao dividir as indicações com outras instâncias.
Repercussão entre senadores
Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), a derrubada da indicação foi “uma resposta institucional” e demonstra que há votos para uma reforma mais ampla. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), avaliou que o resultado expôs “desalinhamento entre os Poderes” e defendeu que a próxima indicação só ocorra sob um novo presidente, eleito em 2026.
Jorge Seif (PL-SC) qualificou o desfecho como “grande derrota do Judiciário e do PT” e relacionou o episódio ao debate sobre anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs diminuir a influência do Planalto: “Por que não alternar as indicações entre presidente e Congresso?”
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu mandato máximo de oito anos, com possibilidade de renovação, argumentando que a medida “muda o comportamento” dos magistrados.
Tramitação exige alto quórum
Qualquer alteração constitucional precisa do apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Com o calendário legislativo encurtado pela proximidade das eleições, líderes admitem que as mudanças podem ficar para a próxima legislatura.
Imagem: Rafa Neddermeyer
Atualmente, ministros do STF são indicados pelo presidente da República, sabatinados e aprovados pelo Senado e permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Apesar das incertezas, a rejeição a Messias funcionou como catalisador para que o tema retorne ao centro do debate político.
Com informações de Gazeta do Povo
