O Lote 8 da Fazenda Buriti, em Dianópolis, sudeste do Tocantins, vendido ao cantor Alexandre Pires por R$ 25 milhões, tornou-se alvo de uma ação que tramita na Vara Cível do município. O processo foi aberto por Renato Junio Pinto Guimarães, que afirma ter sido excluído da negociação realizada pelos sócios Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas.
Em decisão de 22 de junho, o juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo determinou a inclusão do nome do artista no polo passivo, considerando necessária a citação de todos os envolvidos na transação.
Sociedade rural informal
Segundo Renato Junio, os três mantinham, desde 2019, uma sociedade de fato responsável pela gestão das fazendas Catarina, Sempre Verde, Arara Preta e do próprio Lote 8 da Buriti. Ele relata que cuidava diretamente das atividades nas propriedades, enquanto Gabriel e Matheus respondiam pela parte administrativa e documental. Por conveniência do grupo, os registros dos imóveis ficaram em nome dos irmãos Freitas.
Documentos assinados pelos três foram apresentados por Renato e, de acordo com o magistrado, indicam que ele não atuava apenas como funcionário, mas como parceiro comercial na exploração das terras.
Pedidos e decisões
Na ação, Renato solicitou:
- bloqueio ou averbação premonitória dos quatro imóveis;
- congelamento de ativos financeiros e veículos dos réus;
- nomeação como administrador provisório das fazendas.
O juiz negou, por ora, o bloqueio de contas e veículos, entendendo que os réus possuem patrimônio suficiente e que a medida poderia comprometer a continuidade das atividades agrícolas e os empregos gerados. Também foi rejeitado o pedido para que Renato assumisse a administração das propriedades.
Imagem: Internet
Foi acolhida apenas a averbação premonitória, que insere um aviso nas matrículas das terras informando que estão sob litígio. A anotação não impede a venda nem retira a posse dos atuais proprietários, mas alerta eventuais compradores sobre o risco de futura alteração da titularidade.
Posicionamentos
O g1 informou ter procurado as defesas dos citados e a assessoria de Alexandre Pires, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
O processo segue em andamento no Tribunal de Justiça do Tocantins.
Com informações de G1
