O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, declarou neste sábado (18) que a Lei Maria da Penha, por si só, não basta para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. A fala ocorreu durante encontro do Partido Liberal em Vitória, capital do Espírito Santo.
Ao abordar episódios recentes de agressão, o parlamentar citou o caso de um ex-companheiro que espancou uma mulher dentro de um elevador e defendeu a manutenção da prisão por períodos mais longos para autores de violência doméstica. “Quem não fica indignado quando vê um covarde bater numa mulher dentro de um elevador? Sou pai de duas meninas”, afirmou.
Na sequência, o senador classificou a Lei Maria da Penha como “pedaço de papel” e criticou as audiências de custódia, procedimento em que o preso em flagrante é apresentado a um juiz em até 24 horas. “Esses marginais vão ter que ficar muito mais tempo presos, não vão mais sair em audiência de custódia”, disse.
Apoio a Lorenzo Pazolini
Flávio também elogiou ações do ex-prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini (Republicanos), que deixou o cargo em abril para concorrer ao governo estadual, mas não detalhou quais iniciativas considera mais eficazes para a proteção feminina. Durante a gestão, a prefeitura inaugurou a Casa Rosa, manteve o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e lançou o programa Botão Maria da Penha para monitorar mulheres com medidas protetivas.
Programa “Brasil por Elas”
As declarações vieram dois dias após o lançamento do “Brasil por Elas”, plano apresentado por Flávio Bolsonaro para o eleitorado feminino. Entre as propostas estão a criação da Central da Mulher — plataforma digital sigilosa para denúncias — e da assistente virtual MarIA, baseada em inteligência artificial, que ofereceria serviços como solicitação de medidas protetivas, marcação de exames, acesso a programas sociais, abertura de empresas e linhas de crédito. O documento também prevê incentivo ao empreendedorismo feminino e redução de burocracia para pequenas empresas lideradas por mulheres.
Imagem: Internet
Sobre a Lei Maria da Penha
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha instituiu mecanismos específicos para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação prevê medidas protetivas de urgência, políticas de prevenção, responsabilização dos agressores e atuação integrada entre órgãos de segurança, Justiça e assistência social.
Flávio Bolsonaro encerrou o discurso defendendo mudanças no sistema penal como forma de aumentar a proteção feminina, sem detalhar propostas legislativas concretas.
Com informações de Gazeta do Povo
