A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) classificou como “ignorante” a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que descreveu a Lei Maria da Penha como “um pedaço de papel”. A resposta da parlamentar foi publicada na noite de sábado (18/7) em sua conta na rede social X.
Mais cedo, durante encontro estadual do PL no Espírito Santo, Flávio Bolsonaro, que se apresenta como pré-candidato à Presidência da República, criticou a legislação criada para combater a violência doméstica. “Esse pedaço de papel que é a Lei Maria da Penha não é o que vai defender as mulheres”, afirmou, defendendo penas mais duras e o fim de audiências de custódia para agressores.
Em reação, Gleisi ressaltou que a lei, em vigor há quase duas décadas, estruturou uma rede de proteção às vítimas, incluindo patrulhas especializadas, delegacias da mulher, juizados de violência doméstica, medidas protetivas de urgência e a possibilidade de prisão imediata de agressores. A deputada destacou ainda o reconhecimento da legislação pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “uma das mais avançadas do mundo” no enfrentamento à violência contra mulheres.
Segundo Gleisi, sem a lei o país “ainda não reconheceria a violência doméstica” como crime específico. Ela também contestou a afirmação de Flávio Bolsonaro de que seu eventual governo teria programas mais eficazes para a proteção feminina.
Ao lado do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), o senador reafirmou a intenção de adotar medidas mais rígidas contra agressores. “A gente tem lei no Brasil e esses marginais vão ter que ficar, sim, muito mais tempo presos”, declarou.
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Instituída em 2006, a Lei Maria da Penha leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte do então marido em 1983. A norma é considerada um marco na legislação brasileira de enfrentamento à violência doméstica.
Com informações de Metrópoles
