A Corte de Apelação de Roma analisa nesta quarta-feira (1º) o segundo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli. A iniciativa ocorre pouco menos de dois meses depois de a Suprema Corte italiana rejeitar a primeira solicitação.
Primeira negativa
Em maio, o mais alto tribunal da Itália concluiu que o processo conduzido no Brasil acumulou funções em uma única autoridade. Os magistrados apontaram que o ministro Alexandre de Moraes atuou simultaneamente como vítima, investigador e juiz, o que, segundo os italianos, viola o princípio da imparcialidade.
Nova base jurídica
Para contornar a decisão anterior, o Palácio do Planalto fundamentou o segundo pedido em outro inquérito: o de posse ilegal de arma de fogo. Além disso, o caso no Supremo Tribunal Federal passou a ter como relator o ministro Gilmar Mendes, substituindo Moraes.
Leitura política
Especialistas consultados apontam que a rapidez na reapresentação do tema tem efeito político. Avalia-se que uma eventual extradição poderia ser apresentada pelo governo Lula como demonstração de força sobre adversários em meio à pré-campanha eleitoral, ainda que os argumentos jurídicos permaneçam semelhantes aos já rechaçados na Itália.
Trâmite na Itália
O processo de extradição é dividido em duas etapas. Na primeira, tribunais italianos verificam se o pedido respeita tratados internacionais e direitos fundamentais. Se houver aval judicial, o dossiê segue para a segunda fase, de caráter político, cabendo ao governo da primeira-ministra Giorgia Meloni decidir se entrega ou não Zambelli às autoridades brasileiras.
Imagem: Lula Marques
Possíveis efeitos de nova recusa
Outra negativa italiana poderia fortalecer argumentos de brasileiros investigados que vivem fora do país. Advogados lembram que decisões reiteradas acusando falta de imparcialidade no Brasil podem ser usadas como precedente em cortes de outros países e organismos internacionais.
Não há prazo para divulgação do resultado após a sessão desta quarta. Caso aprovada, a extradição ainda dependerá da avaliação do Executivo italiano.
Com informações de Gazeta do Povo
