A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação total do acesso à internet móvel durante o período eleitoral representa risco de sobrecarga e possível queda de sinal, sobretudo nas imediações das zonas de votação.
O posicionamento foi enviado após Zanin conceder 48 horas para que o órgão comentasse pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV). As entidades querem que as operadoras desbloqueiem a franquia de dados nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem cada turno, marcado para 4 de outubro (primeiro turno).
Reivindicação busca reduzir desigualdade de acesso
Para CNTE e PV, os limites de franquia em planos pré-pagos afetam principalmente eleitores de baixa renda, que ficariam sem recursos para conferir informações em fontes confiáveis quando o crédito acaba. Segundo os proponentes, essa barreira favoreceria a disseminação de notícias falsas às vésperas da votação.
Anatel vê risco técnico e contesta argumento
No parecer, a agência reguladora afirmou que o combate à desinformação envolve questões sociais e regulatórias alheias à conectividade móvel. Citou pesquisa interna de 2025 indicando que 70% dos usuários de planos pré-pagos recorrem a redes Wi-Fi domésticas ou públicas para economizar dados.
A Anatel destacou ainda que, diferente das conexões fixas — que podem ter capacidade ampliada com mais cabos —, as redes móveis dependem de espectro radioelétrico limitado. A liberação pontual dos dados, argumentou o órgão, incentivaria um aumento súbito no consumo, com downloads e streaming concentrados no mesmo período, levando ao congestionamento e possível interrupção do serviço.
Imagem: Focus Pix
De acordo com a agência, um eventual colapso das redes de telecomunicações durante a votação dificultaria a comunicação de grande parte da população em um momento considerado essencial para a democracia.
O ministro Cristiano Zanin aguarda, agora, parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido de liberação do acesso móvel.
Com informações de Olhar Digital
