O Poder Judiciário do Tocantins manteve o dia 5 de outubro de 2026, data em que o Estado completa 38 anos, como feriado forense. Nessa segunda-feira, os atendimentos ficarão restritos ao regime de plantão, dedicado apenas a demandas urgentes.
A folga consta no calendário de feriados e pontos facultativos do tribunal para 2026, definido pela Portaria nº 3.741/2025. Durante o feriado, ficam interrompidos os prazos processuais, bem como publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações. A contagem dos prazos será retomada automaticamente no primeiro dia útil subsequente.
O plantão forense poderá ser acionado pelos canais disponibilizados pelo Tribunal de Justiça, garantindo atendimento às situações que não podem aguardar o expediente regular.
Imagem: Atitude Tocantins
Com informações de Atitude Tocantins
