A relação de famílias e do cadastro reserva contemplados com 272 apartamentos na Arso 92 (antiga 905 Sul), em Palmas, foi publicada nesta quinta-feira (21). A iniciativa integra o Programa Pró-Moradia, do Governo Federal.
O documento com todos os nomes está disponível no Diário Oficial do Estado nº 7.064.
Próxima etapa
O sorteio que definirá a ordem de entrega das unidades ocorrerá na próxima quarta-feira (27), às 9h, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), na capital.
Entrega em três fases
O empreendimento será repassado aos beneficiários em três etapas:
- 96 apartamentos na primeira fase;
- 96 apartamentos na segunda fase;
- 80 apartamentos na terceira fase.
Em cada etapa haverá um sorteio para determinar a distribuição das unidades.
Procedimentos pós-sorteio
Após os sorteios, uma equipe social entrará em contato com os contemplados para agendar visitas técnicas e solicitar a Certidão Negativa de Propriedade, exigida pela Caixa Econômica Federal no processo de financiamento.
Critérios de priorização
A ordem de habilitação das famílias considera a soma dos seguintes fatores de vulnerabilidade social:
Imagem: Internet
- menor renda mensal per capita;
- maior número de dependentes;
- chefia feminina da unidade familiar.
Também têm prioridade absoluta grupos previstos em legislação federal, como:
- famílias com filhos menores de 18 anos, especialmente de 0 a 6 anos;
- mulheres responsáveis pelo domicílio;
- beneficiários de programas de transferência de renda, a exemplo de Bolsa Família e BPC;
- mulheres em situação de violência doméstica.
Além disso, 3% das moradias foram reservadas para idosos, pessoas com deficiência ou doenças crônicas incapacitantes, solteiros, divorciados ou viúvos.
Os nomes dos pré-selecionados e do cadastro reserva podem ser conferidos integralmente no Diário Oficial.
Com informações de G1 Tocantins
