O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu procedimento para apurar as causas e as consequências do rompimento de uma barragem erguida no Rio Dueré, em Formoso do Araguaia, região sul do estado. A estrutura cedeu recentemente e o colapso foi registrado em vídeo que circulou nas redes sociais, exibindo danos em gabiões, vigas de ferro e um intenso processo erosivo nas margens do rio.
A barragem já era alvo de um inquérito civil que investigava possíveis irregularidades no licenciamento ambiental. Após o incidente, o MPTO determinou novas diligências e expediu notificações à Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproest), responsável pelo empreendimento. A entidade deverá encaminhar:
- modelo contratual de financiamento e execução da obra;
- lista dos profissionais responsáveis;
- projetos de engenharia e ambientais;
- Anotações de Responsabilidade Técnica (ART);
- relatórios de monitoramento ambiental;
- diagnóstico sobre as causas do rompimento.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foi oficiado a apresentar relatórios de segurança, acompanhamento do licenciamento, avaliação das causas do colapso e levantamento dos danos ambientais. Já o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do MP, realizará vistoria técnica para quantificar os impactos, verificar a adequação dos estudos de engenharia e analisar a relevância da estrutura no gerenciamento hídrico da Bacia do Rio Formoso.
Além dos aspectos ambientais, o Ministério Público pretende fiscalizar a utilização de recursos públicos na obra. A construção do barramento e de estruturas elevatórias está orçada em aproximadamente R$ 1,5 milhão, valor inserido em um contrato mais amplo, de cerca de R$ 29 milhões, destinado a intervenções hídricas e projetos de irrigação na região.
Imagem: Internet
Até a última atualização desta reportagem, Naturatins, Aproest e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO) não haviam se manifestado.
Com informações de G1 Tocantins
