A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/06/2026) o Projeto de Lei 1.365/2022, que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3,6 mil para R$ 13,6 mil, considerando jornada semanal de 20 horas.
Se não houver recurso para que a matéria seja analisada pelo plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O governo federal calcula que a medida pode gerar impacto de R$ 47 bilhões aos cofres públicos, motivo pelo qual classifica a proposta como “pauta-bomba”.
Principais pontos do projeto
Valor do piso: R$ 13,6 mil para 20 horas semanais nos setores público e privado.
Adicional noturno: passa de 20% para 50%.
Horas extras: regras ampliadas, com garantia de 10 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.
Chefia de serviços: cargo deverá ser ocupado exclusivamente por médicos e cirurgiões-dentistas, respectivamente.
Reajuste anual: pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); estados, Distrito Federal e municípios poderão adotar índice próprio para profissionais concursados.
Imagem: Saulo Cruz
Fonte de recursos: aumento será financiado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), sem necessidade de aporte dos entes subnacionais.
Tramitação e posicionamentos
O parecer aprovado, relatado pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE), mantém substitutivo apresentado por Nelsinho Trad (PSD-MS) na Comissão de Assuntos Econômicos ao projeto original da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Dueire classificou o reajuste como “reparação histórica”.
Na véspera da votação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir que o Congresso evite aprovar proposições com elevado impacto orçamentário. Segundo Alcolumbre, 31 projetos com reajustes de categoria estão prontos para votação, o que, somado, pode custar até R$ 270 bilhões à União nos próximos anos.
O governo avalia alternativas para conter o avanço dessas matérias, enquanto o texto que reajusta o piso de médicos e dentistas aguarda eventual recurso para ir ao plenário ou, na ausência dele, segue para avaliação da Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
