O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (19) para relatar a ação na qual o governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), tenta suspender determinações do também ministro Flávio Dino em investigação sobre suposto desvio de recursos no estado.
Na petição, a defesa do governador alega que Dino abriu o inquérito por iniciativa própria, sem provocação do Ministério Público, e sustenta que o STF não seria o foro competente, já que processos contra governadores devem tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os advogados pedem a suspensão imediata do encaminhamento dos autos à Polícia Federal. Caso o pleito não seja atendido, solicitam que o processo seja enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou ao STJ.
Investigações e foro privilegiado
O caso chegou ao STF depois que investigadores apontaram possível atuação do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Brandão, para conter apurações sobre o assassinato do empresário João Bosco, ocorrido em 2022, em São Luís. Como o parlamentar detém foro privilegiado, o processo foi encaminhado ao Supremo.
Desdobramentos recentes
Na segunda-feira (17), Dino determinou o afastamento de Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e sobrinho do governador.
Imagem: Internet
Dino e Carlos Brandão foram eleitos, respectivamente, governador e vice-governador do Maranhão em 2018, mas romperam politicamente no fim de 2024. No último fim de semana, em vídeo divulgado nas redes sociais, Brandão acusou Dino de perseguição ao afirmar que passou a ser alvo de processos judiciais apenas após o distanciamento entre os grupos políticos.
Com informações de Gazeta do Povo
