Palmas (TO) – O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) ordenou que dez publicações favoráveis à candidata Professora Dorinha (União Brasil) sejam removidas do perfil @foconotocantins no Instagram.
A decisão, assinada após análise liminar, atendeu a representação da coligação Pra Cima Tocantins contra Erick Alves de Assis, responsável pelo perfil. No processo, a coligação alega que o administrador mantém vínculo financeiro com o gabinete da senadora e candidata ao governo estadual.
Conteúdo considerado irregular
Dos 12 materiais denunciados, a magistrada identificou elementos de propaganda eleitoral em dez, como o número de urna “44”, pedidos explícitos de apoio, mobilização de eleitores e incentivo ao compartilhamento.
Prazo para cumprimento
A plataforma Meta, proprietária do Instagram, deve retirar as publicações em até 24 horas. O descumprimento implicará multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 20 mil.
Imagem: Atitude Tocantins
Os posts originais mantidos nas contas oficiais da candidata e do União Brasil não foram alcançados pela medida.
Com informações de Atitude Tocantins
