Brasília — Um estudo do economista Marcos Mendes, ex-chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda (2016-2018), mostra que R$ 176,7 bilhões dos R$ 187,2 bilhões previstos no chamado “pacote de bondades” anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ano eleitoral de 2026 não serão contabilizados no limite de crescimento de despesas fixado pelo arcabouço fiscal. O valor equivale a 94,4% do total.
O levantamento, divulgado pelo site Poder360, também indica que R$ 118,7 bilhões (63,4% do montante) ficarão fora do cálculo da meta de resultado primário estabelecida pelo próprio governo.
Para Mendes, a quantidade de exceções “desmoraliza” a regra: “O volume de exceções é tão grande que a meta perde o sentido e o país acaba com déficit crônico elevado”, afirmou.
Medidas com maior impacto
Entre as iniciativas identificadas no estudo estão:
- Desoneração do diesel – R$ 30 bilhões;
- Programa Move Aplicativos – R$ 30 bilhões;
- Ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda – R$ 28 bilhões;
- Expansão do Minha Casa, Minha Vida – R$ 24,8 bilhões.
Também entram na lista o Desenrola Brasil, a segunda fase do Move Brasil, incentivos a motoristas de aplicativos, liberação do saque-aniversário do FGTS, subsídios a combustíveis e o programa Gás do Povo.
Imagem: José Cruz
Comparação com 2022
No ano eleitoral de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o total de medidas similares somou R$ 74,5 bilhões. O maior gasto naquele período foi o perdão de dívidas do Fies, avaliado em R$ 39,1 bilhões, seguido pela redução de tributos sobre combustíveis (R$ 18,1 bilhões) e reajustes salariais para professores (R$ 3,9 bilhões).
Segundo o estudo, embora os valores atuais fiquem fora dos limites formais, seus efeitos repercutem nas contas públicas e na trajetória da dívida. Mendes ressalta que, em anos eleitorais, a pressão por novos gastos é “muito grande”, mas lembra que o bloqueio de verbas para cumprir o arcabouço ainda funciona como instrumento parcial de contenção.
Com informações de Gazeta do Povo
