Levantamento do portal Poder360 aponta que 94,4% do chamado “kit reeleição” — conjunto de ações anunciadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — não é contabilizado na regra que restringe o crescimento das despesas públicas.
As medidas, divulgadas entre o início do ano e 21 de junho de 2026, somam R$ 187,2 bilhões. Embora fora do teto fixado pelo arcabouço fiscal criado em 2023, os valores elevam a dívida bruta da União, que fechou 2025 em 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e pode alcançar 88% até 2027, segundo projeções citadas na análise.
Estratégias usadas para driblar o arcabouço
O estudo utiliza critérios desenvolvidos pelo economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e ex-chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda (2016-2018). Entre as principais manobras listadas estão:
1. Créditos a estatais: programas como o Move Aplicativos recebem recursos do Tesouro para bancos públicos abrirem linhas de crédito. Como o dinheiro deve voltar aos cofres federais, é registrado como despesa financeira, fora do orçamento.
2. Uso de fundos como garantia: iniciativas como o Desenrola 2.0 e a expansão do Minha Casa, Minha Vida utilizam verbas paradas em fundos públicos para garantir empréstimos. Antes, esses recursos serviam para abater a dívida; agora, permanecem fora do cálculo de despesas.
3. Renúncias de receita: ampliações de isenções e descontos no Imposto de Renda reduzem a arrecadação, mas não configuram aumento de gasto e, por isso, não entram no teto, apesar de impactar o saldo fiscal.
Imagem: Marcelo Camargo
4. Créditos extraordinários: a subvenção à gasolina, por exemplo, é paga por crédito especial aberto pelo Tesouro. O desembolso também fica fora do limite de crescimento das despesas, embora conte para a meta fiscal.
Especialistas alertam que o maior endividamento pressiona o prêmio exigido por investidores para financiar o Tesouro, sustentando juros elevados.
Com informações de Gazeta do Povo
