Brasília – Documentos oficiais indicam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu parcialmente, entre o fim de junho e meados de dezembro de 2025, a liberação de novos Benefícios de Prestação Continuada (BPC). A medida represou cerca de 740 mil solicitações e elevou a fila para cerca de 3 milhões de requerimentos.
A paralisação ocorreu após a publicação do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que alterou critérios de cálculo da renda familiar para acesso ao BPC. Para adequar os sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev suspendeu a concessão automática em 26 de junho, segundo memorando interno.
Durante o período, beneficiários chegaram a realizar perícia médica e avaliação social, mas não receberam o pagamento. A retomada começou em dezembro de 2025, inicialmente em ritmo reduzido.
Impacto fiscal
Dados do INSS mostram que a postergação gerou economia imediata, mas criou passivo de R$ 2,1 bilhões em quatro meses. Desses, R$ 287,6 milhões foram quitados em dezembro de 2025 e R$ 1,84 bilhão entre janeiro e março de 2026, após pedido do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para reorganizar o fluxo.
Queda nas concessões
A média mensal de benefícios liberados caiu de 64,4 mil no primeiro semestre de 2025 para 38,4 mil no segundo. O estoque de pedidos subiu de 191 mil em julho para 740 mil em novembro. Com a reativação dos sistemas, fevereiro e março de 2026 registraram aceleração, com 116,6 mil e 90,4 mil concessões, respectivamente.
Posição do governo
Em nota, o MDS afirmou que “a análise dos requerimentos do BPC pelo INSS não foi interrompida em nenhum momento” e que apenas processos protocolados após o decreto, dependentes do novo critério de renda, foram sobrestados. A pasta destacou que etapas como avaliação biopsicossocial continuaram e forneceu números de concessões no segundo semestre de 2025: 55.873 (julho), 51.143 (agosto), 39.545 (setembro), 34.033 (outubro), 23.456 (novembro) e 27.374 (dezembro).
Imagem: divulgação
O ministério também contestou o tamanho da fila, dizendo que os requerimentos em análise não ultrapassaram 933 mil processos.
Procurados, Ministério da Previdência Social e INSS não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Com informações de Gazeta do Povo
